Tive o privilegio de assistir à fundação e desenvolvimento do CEBES, cuja contribuição está, indelevelmente, gravada na história da saúde no Brasil. Não pode ser omitida.
No que diz respeito à proposta de reflexão sobre “memórias do futuro”, vale lembrar que, há quarenta anos, não existiam Alma Ata, PREV SAUDE, SINPAS, CONASP, Diretas Já, Constituição Cidadã, SUS, ANVISA, ANS e, sobretudo, uma explosão demográfica de 110 para 206 milhões de habitantes, entre 1976 e 2016, em especial nas regiões metropolitanas.
Àquela época, a agenda era debater a inclusão dos conceitos de Medicina Social nas experiências pilotos de Medicina Comunitária e de Integração Docente Assistencial, resultantes das reformas curriculares da educação médica.
Sem dúvida, foi um “futuro admirável”, repleto de avanços quanto às políticas públicas de saúde e de inclusão social, que precisam ser consolidadas e ampliadas.
Por isso mesmo, transcorridos quase meio século, além da reafirmação do que foi conseguido, mas, cuidando de sua sustentação, parece prudente reconhecer que segue vigente um vigoroso mercado de serviços de saúde, que necessita de firme regulação do Estado, a partir do nexo do mutualismo.
Para tal, será necessário fundamentar, fortalecer e construir politicas e instrumentos, de ordem legislativa, institucional e regulatória, técnica e eticamente consistentes, que, em essência, permitam gerir o setor saúde, segundo fundamentos econômicos que se aplicam aos “mercados imperfeitos dos serviços coletivos essenciais”, nos quais prevalecem os “princípios de solidariedade” (renda, idade, sexo e condições de saúde).
Este é o próximo desafio das “memórias do futuro”.
Henri Jouval Jr.
Médico, foi representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde na Argentina, no México e no Chile.